Termos de Uso

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2.Sobre o site

Este é o site institucional da JVMG Consultoria Empresarial. Seu objetivo é apresentar a empresa e suas áreas de atuação — consultoria empresarial, compliance e registro de marcas — e permitir que interessados entrem em contato.

3.Natureza das informações

O conteúdo publicado tem caráter exclusivamente informativo e geral. Ele não constitui consultoria, parecer, recomendação específica ou análise de caso concreto, e não deve ser utilizado como fundamento exclusivo para a tomada de decisões.

Informações sobre procedimentos conduzidos por órgãos públicos, como o registro de marcas, são apresentadas de forma geral. Prazos, exigências e decisões dependem exclusivamente dos órgãos competentes. A JVMG não possui vínculo institucional com órgãos públicos e não garante resultados que dependam de decisões de terceiros.

4.Formulário de contato

Ao utilizar o formulário de contato, você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas, e a não enviar conteúdo ilícito, ofensivo ou de terceiros sem autorização.

O envio de uma solicitação não gera obrigação de contratação para nenhuma das partes. Eventual prestação de serviços dependerá de proposta e contratação específicas.

5.Uso adequado

Ao utilizar o site, você concorda em não:

• tentar acessar áreas, sistemas ou informações não disponibilizados publicamente;
• realizar envios automatizados, testes de carga ou qualquer ação que prejudique o funcionamento do site;
• utilizar o formulário para envio de publicidade, spam ou conteúdo malicioso;
• copiar, reproduzir ou explorar o conteúdo do site para fins comerciais sem autorização.

6.Propriedade intelectual

A marca JVMG, o logotipo, a identidade visual, os textos, os elementos gráficos, o layout e o código do site pertencem à JVMG ou são utilizados com autorização, e são protegidos pela legislação aplicável. É permitido compartilhar links para as páginas do site; qualquer outro uso depende de autorização prévia e por escrito.

7.Links externos

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8.Disponibilidade

A JVMG busca manter o site disponível e atualizado, mas não garante acesso ininterrupto ou livre de falhas. O conteúdo e as funcionalidades podem ser alterados, suspensos ou descontinuados a qualquer momento.

9.Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação, a JVMG não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site, de indisponibilidades temporárias ou de decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo aqui publicado.

10.Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies, que integram estes Termos.

11.Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente, com a respectiva data de atualização, estará sempre disponível nesta página.

12.Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente, nos termos da legislação aplicável.

13.Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelo formulário de contato do site.